A Paraíba foi incluída em uma operação nacional que investiga possíveis aumentos abusivos e eventual combinação artificial de preços no setor de combustíveis. A fiscalização foi realizada na última quinta-feira (15), com a participação do Procon-PB.
A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio de Procons e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Além da Paraíba, as diligências ocorreram no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Segundo balanço divulgado na sexta-feira (16) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 16 estabelecimentos foram fiscalizados nas três localidades. O grupo inclui 12 postos, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três distribuidoras de combustíveis líquidos.
Sete empresas foram notificadas a apresentar notas fiscais de compra e venda. Os documentos serão analisados pelos órgãos responsáveis para verificar como os preços foram formados e se existem indícios de irregularidades.
O balanço nacional não informa quantos estabelecimentos fiscalizados estão na Paraíba nem quantos dos sete notificados pertencem ao estado. Também não foram divulgados os nomes das empresas ou os municípios paraibanos onde ocorreram as diligências.
A operação foi deflagrada após denúncias sobre possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis. Entre os pontos investigados estão aumentos sem justificativa aparente e a possibilidade de postos estarem praticando valores artificialmente alinhados.
Até o momento, porém, não houve confirmação de irregularidades por parte de estabelecimentos da Paraíba. A apuração ainda está em andamento, e a operação, por si só, não comprova a ocorrência das práticas investigadas.
Documentos serão analisados
A ANP informou que vai examinar as notas fiscais recolhidas durante a fiscalização. A comparação entre os valores pagos na aquisição dos combustíveis e os preços cobrados dos consumidores poderá indicar se os reajustes têm justificativa.
Caso sejam encontrados indícios de práticas sem fundamentação, as informações serão encaminhadas à Senacon, que avaliará a adoção de medidas administrativas dentro de suas atribuições.
A presença de distribuidoras entre os alvos permite analisar etapas anteriores à venda nos postos. Com isso, os órgãos pretendem acompanhar a variação dos preços desde a aquisição dos produtos até a comercialização ao consumidor final.
Fiscalizações anteriores na Paraíba
O Procon-PB já realizou outras ações em parceria com a ANP ao longo de 2026 para verificar preços, qualidade dos combustíveis e condições de funcionamento dos estabelecimentos.
Em março, o órgão estadual informou ter fiscalizado 69 postos e 13 distribuidoras em 15 municípios paraibanos. Na ocasião, foram emitidos autos de infração, notificações e adotados outros procedimentos administrativos. Esse levantamento não faz parte da operação realizada na quinta-feira (15).
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem denunciar à ANP pelo telefone 0800 970 0267, por formulário eletrônico ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos. As reclamações também podem ser encaminhadas aos Procons estadual ou municipais.
da Redação
