A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) alcançou a marca de 100 atos de exoneração publicados no Diário Oficial desde o primeiro turno das eleições de 2026, realizado no último dia 4 de outubro. O total foi atingido com a divulgação de 27 novos registros nessa sexta-feira (16).
Dos atos publicados, 20 foram assinados pelo prefeito Léo Bezerra (PSDB), seis são da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e um corresponde à exoneração ex officio de uma servidora efetiva da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
A maior parte das portarias determina efeitos retroativos a 1º de outubro. No entanto, os documentos não estabelecem relação direta entre as exonerações e o resultado das urnas. Por isso, a publicação dos atos após a eleição, por si só, não permite concluir que as mudanças tenham sido motivadas pelo desempenho eleitoral.
Antes da edição dessa sexta-feira, o levantamento contabilizava 73 atos publicados desde o primeiro turno. Com os 27 novos registros, o número chegou a 100. A quantidade se refere aos atos administrativos identificados, e não necessariamente ao total de pessoas que deixaram definitivamente a estrutura municipal.
Isso ocorre porque servidores exonerados de uma função podem ser nomeados para outros cargos na própria Prefeitura. Um exemplo aparece na edição desta sexta-feira: Milena Alana Alves Menezes deixou o cargo de secretária pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e foi nomeada, na mesma publicação, diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da pasta.
Além desse caso, outras nomeações indicam que parte das mudanças está relacionada a remanejamentos internos. As portarias alcançam áreas como Gestão Governamental, Direitos Humanos e Cidadania, Serviços Urbanos e Zeladoria, Desenvolvimento Urbano, Comunicação Social e Desenvolvimento Econômico e Trabalho, além de estruturas ligadas ao Centro de Cooperação da Cidade.
Os atos envolvem funções de direção, chefia, assessoria e apoio administrativo.
Exonerações na Emlur
A Emlur publicou seis exonerações de ocupantes de cargos comissionados. As mudanças abrangem funções relacionadas à assistência social, secretaria, administração e fiscalização de engenharia.
Assim como ocorreu com a maior parte das demais portarias, os atos da autarquia têm efeitos retroativos a 1º de outubro. A Emlur já havia registrado exonerações em edições anteriores do Diário Oficial após o primeiro turno.
Servidora efetiva
Entre os atos divulgados também está a exoneração ex officio de uma engenheira lotada na Seinfra. Nesse caso, os efeitos foram estabelecidos a partir de 30 de setembro.
A medida tem natureza administrativa diferente da maioria dos demais registros, que envolve ocupantes de cargos comissionados. Essas funções são de livre nomeação e exoneração, enquanto servidores efetivos têm vínculo decorrente de concurso público e seguem regras específicas do regime funcional do município.
Por essa razão, o ato da servidora efetiva não pode ser automaticamente equiparado às exonerações de cargos comissionados, embora integre a contagem dos 27 registros publicados nessa sexta-feira.
Reforma administrativa
Questionado anteriormente sobre a sequência de exonerações, o prefeito Léo Bezerra afirmou que as mudanças fazem parte de uma reforma administrativa e de uma nova etapa da gestão municipal.
Léo assumiu definitivamente a Prefeitura de João Pessoa após a renúncia de Cícero Lucena (MDB), que deixou o cargo para disputar o Governo da Paraíba nas eleições de 2026. Desde então, o atual prefeito promove alterações na estrutura administrativa e na composição da equipe.
Até o momento, a Prefeitura não divulgou um balanço consolidado sobre quantos servidores deixaram definitivamente a gestão, quantos foram remanejados e quantos cargos já receberam novos ocupantes. Também não há cronograma informado para eventuais novas fases da reforma.
Dessa forma, os 100 registros representam a quantidade de atos de exoneração publicados desde o primeiro turno, mas não equivalem necessariamente a 100 demissões. O período reúne desligamentos, mudanças de função e reorganização de cargos na administração municipal.
da Redação
