O concurso púbico da Prefeitura de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, foi suspenso por decisão da juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape. A medida, tomada nesta quinta-feira (2), atende a um pedido em ação popular que questiona o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público em julho deste ano.
De acordo com a ação, a prefeitura mantém um número considerado excessivo de contratos temporários, em desacordo com o TAC. O autor, Alexandre Bessa Ramos, também levanta dúvidas sobre a atuação da banca organizadora, a Comissão Permanente de Concursos (CPCon), responsável por outros certames no estado.
As provas objetivas estavam previstas para o próximo domingo (5), mas não poderão ser aplicadas enquanto durar a suspensão. A magistrada ressaltou que a decisão é provisória e pode ser revista caso fique comprovada a regularidade do processo.
Com 89 vagas abertas, o concurso oferecia oportunidades em diferentes áreas da administração municipal. A Justiça determinou que a suspensão seja amplamente divulgada pela Prefeitura.
da Redação
