MPPB apura superlotação e cobra retirada de presos sentenciados da Cadeia de Pedras de Fogo
O Ministério Público da Paraíba está apurando a superlotação na Cadeia Pública de Pedras de Fogo, no Litoral Sul do estado, e articula com órgãos estaduais a transferência de presos já condenados que cumprem pena junto a detentos provisórios, o que contraria a legislação penal.
A promotora de Justiça Fabiana Mueller alertou que a unidade deve abrigar apenas presos provisórios, enquanto os sentenciados em regime fechado devem ser encaminhados a penitenciárias. Segundo ela, a presença desses apenados compromete a segurança dos moradores, já que a cadeia está localizada no centro da cidade, cercada por casas, comércios e espaços públicos.
Durante uma inspeção realizada em junho, o MPPB constatou que a cadeia abriga 94 detentos — mais que o triplo da capacidade, que é de apenas 28. Desse total, 26 cumprem pena definitiva. A situação levou à instauração de uma notícia de fato para apurar as condições da unidade, além do envio de requerimentos à Justiça pedindo a remoção dos presos condenados.
Na última quarta-feira (23), a Promotoria se reuniu com representantes da Procuradoria-Geral do Estado e da Gerência do Sistema Penitenciário para tratar do tema. Segundo os órgãos, a solução será buscada dentro de uma reestruturação mais ampla do sistema carcerário.
Moradores do entorno relatam preocupação com a possibilidade de fugas, rebeliões e conflitos entre facções. “A cadeia é muito antiga e hoje está no meio das casas. Deveria estar fora da cidade”, disse o comerciante Ivanildo de Sousa. Familiares de presos também relataram medo ao frequentar o local e cobram transferência dos seus parentes para unidades mais seguras.
da Redação
