João e Lucas não são cassados, mas recebem multa do TRE-PB por uso eleitoral de programas em 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (25), a condenação do governador João Azevêdo (PSB) e do vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) por conduta vedada, relacionada ao uso eleitoral dos programas Tá Na Mesa e Opera Paraíba durante a campanha de 2022.
Apesar da condenação, os diplomas de Azevêdo e Ribeiro não serão cassados. A decisão do Tribunal confirma apenas a aplicação de multas: R$ 10 mil por cada programa, totalizando R$ 20 mil para o governador e o vice-governador.
A ação foi movida pelo então candidato ao Governo Pedro Cunha Lima (à época no PSDB), que questionava o uso dos programas e pedia a cassação dos diplomas por suposto abuso de poder político. O pedido foi rejeitado.
O TRE-PB analisou recursos apresentados pelas partes e, seguindo o voto do relator e presidente do tribunal, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, concluiu que não havia necessidade de modificar a decisão original.
Além de João e Lucas, também foram multados em R$ 10 mil cada o secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, e o então secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira.
da Redação
