O debate sobre a redução da jornada semanal de trabalho voltou ao centro das discussões em Brasília. Nessa terça-feira (2), ministros do governo federal criticaram publicamente o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que propõe a redução de 44 para 40 horas semanais, mas mantém a escala 6×1, tema que motivou forte reação do Executivo.
A proposta do relator deve ser votada na Câmara em uma subcomissão criada para discutir o assunto. No entanto, a análise do texto foi adiada nesta quarta-feira (3) após pedido de vista coletiva, e deve retornar à pauta na próxima semana.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo continuará defendendo o fim da escala 6×1, considerada incompatível com qualidade de vida.
“Não adianta só reduzir a jornada. É necessário que os trabalhadores tenham tempo para a família, lazer e seus próprios compromissos”, disse.
Ao lado dela, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, também rejeitou a proposta mantida pela subcomissão. Para ele, a pauta tem amplo apoio popular e não pode retroceder. “Vamos defender o fim da escala 6×1 no Parlamento e na sociedade. Mais de 70% da população apoia essa mudança”, declarou.
O que diz o parecer de Luiz Gastão
O relatório lido nesta quarta-feira prevê:
- Jornada reduzida para 40 horas semanais, sem corte salarial;
- Redução gradual: 42 horas no primeiro ano e queda de uma hora por ano até chegar às 40 horas;
- Manutenção da escala 6×1;
- Regras para limitar jornadas aos finais de semana, com no máximo seis horas por dia;
- Hora extra aos sábados e domingos com adicional de 100%;
- Revezamento obrigatório para trabalho aos domingos.
O relator argumenta que sua versão é a alternativa “possível” diante da realidade econômica das empresas brasileiras. Segundo ele, a proposta original — de 36 horas semanais e fim da escala 6×1 — poderia provocar queda de produtividade e aumento do desemprego.
Compensação para empresas
Para reduzir impactos econômicos, o texto propõe diminuir tributos cobrados na folha de pagamento de empresas cujo gasto com salários represente pelo menos 30% do faturamento. O desconto pode chegar a 50% da contribuição previdenciária patronal.
A autora da PEC original, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), criticou o mecanismo, afirmando que o corte pode comprometer o financiamento da Previdência Social.
Governo defende modelo 5×2
O deputado Vicentinho (PT-SP), líder do governo, afirmou que a posição do Executivo é clara:
“Não admitimos manter a jornada 6×1 nem reduzir salários. Muitas empresas já adotam 40 horas semanais e não quebraram. Pelo contrário, ganharam produtividade.”
Próximos passos
Com o adiamento, a subcomissão deve retomar o debate na próxima semana. Caso aprovado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ainda pode sofrer modificações antes de chegar ao plenário da Câmara.
da Redação
