O Governo Lula registrou déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30). Trata-se de um montante equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto e que leva em conta estatísticas do Tesouro, do Banco Central e do INSS.
O déficit se configura quando as receitas do Governo são inferiores às despesas, em um cálculo que desconsidera os juros da dívida pública. Em 2023, o rombo foi de R$ 228,5 bilhões, 81% superior ao do ano passado.
A arrecadação do Governo em 2024 bateu um recorde e atingiu R$ 2,65 trilhões (alta real de 9,6%), enquanto a despesa total marcou R$ 2,2 trilhões (queda real de 0,7%).
Apesar de um déficit de R$ 43 bilhões, considera-se que o Governo cumpriu a meta fiscal. O objetivo era zerar o rombo, mas o arcabouço prevê uma tolerância de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
O número divulgado pelo Tesouro é superior à margem prevista pela regra fiscal, mas inclui gastos extraordinários para mitigar os efeitos dos temporais no Rio Grande do Sul e das queimadas no Norte e no Nordeste. Essas despesas foram excluídas do cálculo da meta fiscal com aval do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Descontados esses gastos, o resultado é um déficit de R$ 11 bilhões.
Além do cumprimento da meta fiscal, porém, o déficit total impacta a trajetória da dívida pública, um dado constantemente utilizado pelo mercado financeiro para reagir ao Governo Lula (PT).
No mês passado, o Tesouro estimou que a dívida bruta pode chegar a um pico de 83,1% do PIB em 2028 se o governo não conseguir aprovar novas medidas para turbinar receitas. O mercado, por sua vez, projeta uma dívida superior a 90% em 2029.
As constantes elevações da taxa básica de juros complicam esse cenário, uma vez que cerca de metade da dívida está ligada à Selic. Nessa quarta-feira (29), o Comitê de Política Monetária do Banco Central subiu o índice de 12,25% para 13,25% ao ano.
Em 2025, o Governo buscará zerar o déficit, mas poderá contabilizar um rombo de até R$ 31 bilhões sem descumprir o arcabouço.
com Carta Capital
