Desembargadora paraibana Fátima Maranhão é convocada para atuar temporariamente no STJ
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi convocada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, para substituir temporariamente o ministro Og Fernandes nas atividades da Corte, em Brasília. A magistrada deve começar a exercer as funções no início da próxima semana, após a publicação do ato oficial.
Fátima Maranhão viajou a Brasília nesta semana e acompanha a rotina do tribunal. A previsão é que permaneça no STJ até a escolha de um novo ministro, processo que deve ocorrer em 2027.
Durante a convocação, a desembargadora exercerá plenamente as funções judicantes do ministro. Conforme o regimento do STJ, isso inclui assumir o acervo de processos, relatar ações, participar de julgamentos e votar.
Og Fernandes deixará o cargo ao completar 75 anos, em novembro, idade em que a aposentadoria é compulsória. Ele integrou o STJ por mais de 18 anos.
Natural de João Pessoa, Fátima Maranhão formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também fez pós-graduação em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogada entre 1979 e 1984.
Ela entrou na magistratura paraibana em julho de 1984, depois de obter o primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa.
Em 2002, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual. Mais tarde, presidiu o tribunal no biênio 2013-2014, também como a primeira mulher a ocupar o posto.
A magistrada ainda foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Além da trajetória jurídica, atua na área literária e integra a Academia Paraibana de Letras.
da Redação
