CPI dos Combustíveis constata padronização de preços e relatório será entregue nesta semana
O relator da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Tarcísio Jardim (Progressistas), anunciou que o relatório final das investigações será apresentado aos demais parlamentares ainda nesta semana, quase um mês antes do prazo previsto. A informação foi dada em entrevista à Rádio Arapuan FM.
Segundo Tarcísio, a Comissão identificou a existência de uma padronização de preços entre postos de combustíveis na cidade, prática confirmada por representantes do Sindipetro e por proprietários de redes de postos ouvidos nas sessões. De acordo com o relator, os depoimentos indicam que os valores praticados no mercado são definidos com base no preço adotado pela concorrência, e não pela margem individual de lucro.
O vereador explicou que os proprietários relataram ajustar os valores diariamente conforme o comportamento do mercado. “Se um posto baixa o preço, os demais tendem a seguir. Esse alinhamento ocorre de forma espontânea ou em cadeia”, resumiu.
Apesar da constatação, a CPI concluiu que não há elementos suficientes para caracterizar cartelização, já que práticas como controle de mercado e domínio sobre a distribuição, requisitos para tipificar o crime, não foram comprovadas. Tarcísio afirmou que a materialidade necessária para imputação criminal deverá ser investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público após o envio do relatório.
O relator destacou que as ações da CPI impulsionaram a fiscalização do Procon municipal e estadual, aumentando o monitoramento sobre os postos da capital. Segundo ele, a população já percebe mudanças desde o início dos trabalhos da Comissão.
Após a sessão marcada para esta quarta-feira (3), a CPI deve realizar uma última reunião para aprovação do relatório e despacho às autoridades competentes.
da Redação
