Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou problemas estruturais e de funcionamento nas 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em atividade no estado. Entre os principais pontos estão a falta de equipamentos essenciais, a inexistência de protocolos específicos para gestantes e dificuldades para encaminhar pacientes à rede hospitalar.
Os resultados foram apresentados nesta semana, em um momento em que a saúde pública aparece como a principal preocupação dos paraibanos, segundo pesquisa Quaest.
Realizada em abril, a fiscalização analisou as condições físicas e operacionais das unidades, além da articulação das UPAs com os demais serviços da Rede de Urgência e Emergência.
Falta de protocolos e equipamentos
A ausência de protocolos específicos para o atendimento de gestantes foi identificada em 94,44% das unidades fiscalizadas. O mesmo percentual de UPAs não possuía sala de isolamento destinada a pacientes infectocontagiosos ou psiquiátricos.
Em metade das unidades, os auditores constataram a falta de equipamentos considerados vitais, entre eles ventiladores e desfibriladores. Também em 50% das UPAs não havia médico destinado exclusivamente à Sala Vermelha.
A fiscalização registrou ainda outras deficiências:
- 77,78% não exibiam em local visível os alvarás e as licenças;
- 61,11% não utilizavam controle eletrônico ou biométrico de ponto;
- 50% não tinham documento formal que estabelecesse prioridade para crianças com menos de seis anos.
Permanência prolongada e dificuldades na regulação
A relação entre as UPAs e os demais serviços da rede também foi considerada um dos pontos críticos da auditoria. Em 83,33% das unidades havia pacientes permanecendo por mais de 24 horas.
Segundo a equipe responsável pelo levantamento, a situação pode estar associada a problemas no processo de regulação ou à insuficiência de leitos hospitalares de retaguarda.
O mesmo percentual de unidades registrou grande volume de atendimentos classificados como de baixo risco, identificados pelas cores verde ou azul. Para os auditores, parte desses casos poderia ser resolvida na Atenção Primária, o que reduziria a pressão sobre as UPAs.
A fiscalização também encontrou:
- Superlotação em pelo menos uma ala em 33,33% das unidades;
- Falta de fluxo formal de contrarreferência em 27,78% das UPAs.
A contrarreferência é o encaminhamento do paciente de volta a outro serviço da rede após o atendimento na unidade de urgência.
Próximos encaminhamentos
Os dados consolidados serão utilizados em uma Mesa Técnica, que deverá reunir equipes do TCE-PB e gestores da saúde. A proposta é discutir os gargalos identificados e elaborar soluções pactuadas para melhorar o funcionamento das unidades.
“O trabalho utilizou análise de dados, metodologias estruturadas e ferramentas de inteligência artificial para ampliar a avaliação das informações coletadas”, afirmou o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.
da Redação
