ALPB aprova política de atendimento psicossocial itinerante para mulheres vítimas de violência
A interiorização dos serviços de acolhimento e proteção social ganha um novo mecanismo legal com o objetivo de amparar vítimas que residem em localidades distantes dos grandes centros urbanos. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei 14.563, que institui oficialmente a política estadual de atendimento psicossocial itinerante voltada para mulheres em situação de violência doméstica e familiar em todo o território paraibano.
A nova legislação foca a sua atuação no deslocamento de equipes integradas até os municípios que encontram maiores dificuldades de acesso a serviços estruturados de proteção. Esse modelo móvel de assistência foi planejado pelas autoridades para descentralizar o suporte governamental, permitindo que os profissionais cheguem diretamente às comunidades mais isoladas ou desprovidas de delegacias e centros especializados.
A estrutura de assistência definida pela lei estadual apoia-se em um tripé de suporte fundamental para garantir a segurança e a reconstrução da autonomia das cidadãs atingidas pela violência. O programa itinerante vai viabilizar consultas e acompanhamentos psicológicos contínuos, acolhimento social gerido por equipes de assistentes sociais e orientação jurídica especializada para direcionar os desdobramentos de cada caso junto ao Poder Judiciário.
da Redação
