A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (12) a aprovação de um acordo para revitalizar a Fonte do Tambiá, conhecida como Fonte da Bica, no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa. A estrutura, construída em 1782 e reconhecida como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será recuperada sem custos para o órgão federal.
As despesas com as obras serão divididas igualmente entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa ALE Empreendimentos Imobiliários. O acordo foi firmado após negociações envolvendo Iphan, prefeitura, Ministério Público Federal (MPF) e a empresa privada.
A Prefeitura terá 60 dias, sob supervisão do Iphan, para revisar as medidas de proteção da fonte e executar ações como contenção e estabilização estrutural, controle de infiltrações, remoção de vegetação invasora e instalação de sinalização. No mesmo prazo, a ALE deverá contratar uma empresa especializada, acompanhar o cronograma e providenciar as autorizações técnicas necessárias.
As obras devem começar em até 90 dias após a homologação judicial do acordo. A sentença prevê conclusão dos trabalhos em até 180 dias após o início efetivo, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa, e a expectativa é que toda a revitalização seja finalizada em até nove meses.
da Redação
