O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, avaliou como “prudente” a decisão da Justiça que voltou a suspender novas construções de grande porte e ligações de esgoto em trechos da orla da capital. O dirigente da entidade patronal declarou, nesta quinta-feira (18), que o setor recebe a determinação do Poder Judiciário e o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com total tranquilidade.
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A medida cautelar atinge diretamente o planejamento imobiliário de bairros populosos e valorizados como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. “O Sinduscon recebe com absoluta tranquilidade essa decisão do Poder Judiciário de suspender novas obras na região das praias. É uma decisão prudente. O Ministério Público, ao motivar o juiz a fazer isso, fez também por prudência”, pontuou Ozaes Mangueira, assegurando que as construtoras locais seguirão atuando rigorosamente dentro da legalidade.
A decisão foi proferida pelo juiz convocado Marcos Coelho de Salles, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou um recurso do Ministério Público. A promotoria estadual exigia o restabelecimento de uma liminar anterior para impedir que a prefeitura concedesse alvarás de construção automáticos sem que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ateste formalmente a capacidade técnica do sistema de esgotamento sanitário para suportar o impacto dos novos empreendimentos residenciais e comerciais.
da Redação
