Juiz do TRE rejeita ação do MDB contra vídeo de Lucas Ribeiro e João Azevêdo

O juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, negou o pedido de liminar do MDB que pedia a retirada de um vídeo do governador Lucas Ribeiro (Progressistas) com o ex-governador João Azevêdo (PSB). A legenda partidária acusava os gestores de realizar propaganda eleitoral antecipada em uma postagem gravada durante agenda oficial no município de Cajazeiras, no Sertão paraibano, onde ambos afirmavam que “o compromisso com a saúde precisa continuar”.

O magistrado destacou nesta quarta-feira (20) que a publicação não traz pedido explícito de voto ou uso de expressões que configurem campanha fora do período legal. Segundo a decisão, as falas se limitaram a exaltar as ações administrativas do Governo do Estado e a manifestar o desejo de progresso nos serviços de saúde pública, sem citar candidaturas para o pleito de 2026 ou cargos específicos. O julgador pontuou que slogans como “o compromisso com a saúde precisa continuar” e “pra frente, sempre” traduzem harmonia política entre os líderes, mas não possuem potencial para quebrar a isonomia da disputa de forma precoce.

Apesar de manter o material nas redes sociais e negar a urgência, o membro da Corte Eleitoral determinou que a plataforma Instagram envie os dados de identificação dos envolvidos em até dois dias para garantir a análise detalhada do processo. O governador Lucas Ribeiro e o ex-governador João Azevêdo foram notificados para apresentar suas defesas antes que o pleno do tribunal julgue o mérito da ação de forma definitiva.

da Redação

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