O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou nesta terça-feira (29), um projeto de lei para impedir a Seleção Brasileira de utilizar um uniforme vermelho. O parlamentar está entre os políticos que se manifestaram publicamente contra a possibilidade. A cor está associada a partidos e correntes de esquerda. Agora, a proposta será analisada pela Câmara.
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O texto visa tornar obrigatória a utilização das cores oficiais da Bandeira Nacional (verde, amarelo, azul e branco) pelas entidades públicas ou privadas que representem o Brasil em eventos nacionais ou internacionais, como competições, feiras e congressos.
Assim, ficariam sob a lei: delegações esportivas; missões diplomáticas e consulares; delegações científicas, tecnológicas ou culturais; entidades participantes de exposições internacionais ou eventos oficiais; e organizações da sociedade civil que atuem mediante convênio, parceria ou contrato com a administração pública federal.
O não cumprimento da legislação pode ser punido com suspensão de repasses públicos ou impedimento de representar o País de maneira oficial por até quatro anos.
Em sua justificativa, Zé Trovão diz que a Bandeira representa aspectos históricos e culturais do Brasil e afirma ser fundamental que as organizações que representam o País carreguem consigo a simbologia, além de “reforçar a coesão e o patriotismo” e “valorização da imagem do Brasil no exterior”.
“É importante destacar que esta proposta não busca padronizar ou engessar a identidade visual das instituições, mas sim assegurar que, quando em nome do Brasil, estejam alinhadas com os símbolos que nos representam perante o mundo. Trata-se de um ato de reverência e valorização dos elementos que compõem o nosso patrimônio simbólico”, diz trecho do projeto de lei.
com Estadão
