Justiça indefere registro da chapa do PCO para disputa pela Prefeitura de João Pessoa

A juíza eleitoral Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona, indeferiu com recurso a chapa do PCO para a disputa pela Prefeitura de João Pessoa. O partido havia registrado o nome de Camilo Duarte como candidato a prefeito e Val Alves como vice.

A decisão foi baseada em diversas irregularidades, incluindo a ausência de quitação eleitoral e problemas na prestação de contas da campanha de Camilo nas eleições de 2020. Camilo também não apresentou certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, mesmo após intimado.

“A análise objetiva das condições de elegibilidade revelou que o requerente não possui quitação eleitoral, o que é motivo suficiente para indeferir o pedido de registro de candidatura”, afirmou a magistrada.

Na sentença, a juíza afirma que Camilo também foi consultado sobre a mudança de cor/raça informada em eleições anteriores. Nas eleições passadas, Camilo Duarte informou ser branco e para as eleições deste ano declarou ser pardo.

A decisão foi tomada após o prazo de três dias solicitado pelo candidato para apresentar a quitação eleitoral, que terminou no último dia 31 de agosto.

Camilo Duarte que vai consultar o setor jurídico da legenda para recorrer da decisão.

com Jornal da Paraíba

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