Léo Bezerra diz que vetará qualquer proposta que flexibilize a Lei do Gabarito em João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, afirmou nesta quarta-feira (11) que vetará qualquer proposta que reduza as restrições à altura dos prédios na orla da capital. A declaração foi publicada nas redes sociais após a repercussão de um projeto apresentado pelo vereador Raoni Mendes (PSD), que reabriu o debate sobre regras de construção na faixa litorânea.
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“A altura máxima dos prédios na nossa costa é uma conquista da sociedade e não deve ser alterada”, escreveu o prefeito. Ele acrescentou que não aceitará mudanças que tornem a legislação menos restritiva: “Qualquer alteração que torne menos restritiva a Lei do Gabarito, disposta na Constituição Estadual de 1989, será vetada por mim”.
Léo reconheceu que a Câmara Municipal pode discutir mudanças na legislação, mas condicionou eventual apoio à preservação das regras atuais. “Normativas e disciplinamentos são sempre bem-vindos, desde que não desvirtue uma conquista do nosso povo”, afirmou.
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A manifestação ocorre em meio à discussão sobre a proposta de Raoni Mendes, aliado do prefeito, relacionada à altura de edifícios na faixa de proteção da orla. O vereador afirmou anteriormente que o projeto não pretende flexibilizar a Lei do Gabarito. O posicionamento de Léo, por sua vez, deixa explícito que o Executivo municipal vetará alterações que reduzam as restrições vigentes.
da Redação
