MPPB vai funcionar em regime de plantão no dia 30 de outubro; feriado do Dia do Servidor foi transferido
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), assinaram Ato Conjunto que altera o calendário oficial de feriados dos órgãos para o exercício de 2026. Com a publicação, o feriado comemorativo do Dia do Servidor Público foi transferido de 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
A determinação modifica o Anexo Único do Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 04, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB em 10 de outubro de 2025, responsável por estabelecer a escala de feriados e pontos facultativos das três instituições.
A alteração levou em consideração o fato de que a data original do feriado (28/10) recairia em uma quarta-feira, o que provocaria a interrupção no fluxo semanal de trabalho. Dessa forma, a mudança para a sexta-feira (30) busca garantir a continuidade do atendimento e da prestação dos serviços públicos prestados à população ao longo de toda a semana.
O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans; pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho e pela defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes.
Assessoria MPPB
