Passa a valer em todo o território paraibano uma nova lei que proíbe a permanência de adultos desacompanhados de crianças em locais voltados exclusivamente ao público infantil. A Lei Nº 14.038, de autoria do deputado Adriano Galdino (Republicanos), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB). A publicação ocorreu na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
A medida tem como objetivo reforçar a segurança e coibir a presença de pessoas sem vínculo com crianças em ambientes destinados ao lazer infantil. A norma se aplica a brinquedotecas, playgrounds, áreas infantis de shoppings e demais espaços de uso exclusivo de crianças e adolescentes acompanhados de seus responsáveis.
De acordo com o texto, a única exceção é para funcionários e colaboradores desses locais devidamente identificados e habilitados para exercer suas funções.
Embora o texto não mencione diretamente, leis semelhantes em outras regiões do país têm sido adotadas para prevenir situações de risco, como abusos e violências, em locais frequentados por menores. A iniciativa reforça a proteção da infância e busca garantir ambientes mais seguros para as famílias paraibanas.
da Redação
