A Justiça absolveu o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza em um processo criminal que apurava uma acusação de importunação sexual contra estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A decisão foi assinada pela juíza Flávia de Souza Baptista, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Leia mais: Ministério da Educação demite professor da UFCG acusado de assédio moral e sexual contra alunas
Os fatos investigados teriam ocorrido em 2022, dentro da universidade e durante uma manifestação estudantil. Na sentença, a magistrada apontou fragilidades no conjunto de provas e considerou que não havia elementos suficientes para uma condenação.
Leia mais: Professor demitido da UFCG é diácono e já enfrentou processo por assédio em 2017
A decisão registra que “não havia testemunhas que confirmassem os alegados toques corporais ou o beijo lascivo”. Durante a audiência, foram ouvidas a pessoa responsável pela denúncia, oito testemunhas e uma declarante. Em seguida, o professor foi interrogado.
Leia mais: Diocese de CG afasta diácono e ex-professor após demissão da UFCG por denúncias de assédio
Antônio Lisboa negou as acusações. Conforme a sentença, ele afirmou que a sala de aula ficava trancada e que precisava buscar as chaves na área administrativa antes de permitir a entrada dos estudantes. Também negou ter tocado o corpo de alunas com finalidade sexual e declarou que o contato ocorrido durante a manifestação foi um cumprimento social, sem conotação sexual.
A absolvição ocorreu depois de o Ministério da Educação (MEC) ter determinado a demissão do professor, com base em um processo administrativo disciplinar que investigou condutas de conotação sexual e assédio moral contra estudantes da UFCG.
A demissão foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (14), em portaria assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Segundo o documento, o professor teria utilizado o cargo para praticar atos de conotação sexual e assédio moral contra alunas. A portaria mencionou ainda o “valimento do cargo”, expressão usada para indicar o uso da função pública para obter vantagem pessoal ou cometer irregularidades.
Antes da demissão, Antônio Lisboa era professor associado da UFCG e integrava permanentemente o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH). Ele também participou do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, onde foi membro e vice-presidente entre 2014 e 2016.
A publicação do Diário Oficial não detalhou os episódios que motivaram a abertura do processo administrativo nem informou quando as denúncias foram registradas. O documento também não apresentou informações sobre eventual investigação criminal relacionada ao caso.
A defesa do professor afirmou que recebeu a decisão do MEC “com perplexidade” e alegou que os pedidos apresentados durante o processo administrativo não foram analisados. Os advogados também informaram que pretendem recorrer à Justiça para tentar reverter a demissão.
Segundo o presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG, o procedimento administrativo tramita sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. O processo está no MEC e, após a conclusão definitiva, a decisão deverá ser encaminhada à universidade para cumprimento. A comissão informou que o conteúdo poderá ser disponibilizado quando o sigilo for retirado.
Antônio Lisboa também é diácono da Diocese de Campina Grande. Ordenado em 2015, ele foi transferido, em maio de 2026, da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas.
Em 2017, o professor respondeu a outro processo por assédio sexual envolvendo duas mulheres. Na ocasião, foi beneficiado pela suspensão condicional do processo, que interrompe o andamento da ação durante determinado período mediante o cumprimento de condições impostas pela Justiça. Conforme a sentença, ele prestou serviços à comunidade e compareceu regularmente ao Judiciário. Depois do cumprimento das obrigações, sem registro de descumprimento, a Justiça declarou extinta a punibilidade e arquivou o caso.
da Redação
