O Ministério da Educação (MEC) aplicou a penalidade de demissão ao professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, dos quadros da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14), ocorreu após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou denúncias de assédio moral e comportamentos com conotação sexual praticados pelo docente contra estudantes da instituição de ensino superior.
A portaria que oficializa o desligamento foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. O documento ministerial aponta que o professor incorreu na infração de “valimento do cargo”, termo jurídico que descreve a conduta de utilizar as atribuições e o prestígio da função pública para constranger as vítimas e obter vantagens ou cometer irregularidades.
Até a destituição do cargo, Antônio Lisboa exercia a função de professor associado na UFCG, além de atuar como membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd). Na área acadêmica, ele concentrava suas orientações e pesquisas em História, Política e Gestão Educacionais. Fora da universidade, o docente também chegou a compor o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, onde ocupou a vice-presidência na gestão entre 2014 e 2016.
A publicação oficial não traz detalhes sobre os episódios que culminaram na abertura do processo ético-disciplinar, tampouco informa se o caso é alvo de investigação paralela no âmbito criminal. Questionada sobre o teor das investigações, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG esclareceu que o procedimento tramita sob sigilo institucional e ainda aguarda o trânsito em julgado na esfera administrativa.
A comissão pontuou que o processo está sob análise final no MEC e que, após o encerramento de todas as etapas formais, a UFCG será formalmente comunicada para cumprir a destituição definitiva. O acesso aos autos do processo será liberado assim que o sigilo for levantado pelas autoridades competentes. A defesa do professor Antônio Lisboa não foi localizada para comentar a demissão.
da Redação
