Tribunal de Justiça investiga arquivamentos irregulares de processos a pedido de magistrados
Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) relataram em documentos internos que estavam arquivando processos de forma antecipada, sem seguir o rito legal, por determinação de juízes. As informações fazem parte de uma investigação conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça desde março deste ano.
Segundo o levantamento, o objetivo seria elevar artificialmente os índices de produtividade de magistrados que concorrem à promoção por merecimento ao cargo de desembargador. Seis juízes tiveram de prestar esclarecimentos sobre os dados no início de agosto.
Entre os episódios apurados, há registros de processos arquivados como se houvesse julgamento, mesmo sem decisão formal, e de mandados de citação expedidos que tiveram os autos encerrados em poucos dias. Em outros casos, processos recém-distribuídos foram sentenciados e arquivados no mesmo dia, sem trânsito em julgado, sob a justificativa de “controle de processo e gerenciamento de metas”.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro do Santos, acompanha as defesas dos magistrados investigados e deve apresentar em breve um relatório ao Pleno do TJPB. Ainda não há previsão para a conclusão da análise.
da Redação
