O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para valorizar a autoria intelectual e o trabalho dos professores diante do avanço da inteligência artificial na educação.
A proposta busca incentivar o uso responsável dessas ferramentas como recursos de apoio ao ensino, reconhecendo a contribuição dos educadores na elaboração, adaptação e avaliação de materiais pedagógicos.
O projeto também aborda questões como direitos autorais, propriedade intelectual, confiabilidade das informações produzidas por sistemas de inteligência artificial e proteção dos dados pessoais de estudantes e profissionais da educação.
A iniciativa não pretende restringir o uso de novas tecnologias nem impor métodos de ensino, mas estimular uma integração consciente entre inovação tecnológica e valorização profissional. O texto reforça que a inteligência artificial deve atuar como ferramenta auxiliar, preservando a análise crítica, a autonomia pedagógica e a responsabilidade humana nas decisões educacionais.
Para Wamberto Ulysses, acompanhar as transformações tecnológicas é importante, mas esse avanço precisa reconhecer o papel fundamental dos professores na formação dos estudantes.
A proposta tem caráter orientador e educativo, buscando contribuir para que João Pessoa avance na discussão sobre o uso da inteligência artificial nas escolas, conciliando inovação, responsabilidade e respeito aos profissionais da educação.
Assessoria
