O prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos (Republicanos), e a vice-prefeita Janine Onofre (União Brasil) voltaram aos cargos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi tomada pela ministra Estela Aranha, que concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa dos gestores.
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Os dois haviam sido cassados na última quinta-feira (5) por prática de conduta vedada durante o processo eleitoral. Com a decisão do TSE, ficam suspensos os efeitos do afastamento determinado anteriormente, bem como a posse do presidente da Câmara Municipal, Adilson Conserva, que assumiria interinamente a Prefeitura.
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O efeito suspensivo não anula a cassação, mas interrompe temporariamente as consequências da decisão até que o Tribunal Superior Eleitoral analise o recurso especial apresentado pela defesa.
Ao justificar a medida, a ministra Estela Aranha avaliou que a retirada imediata do prefeito do cargo poderia causar impactos administrativos ao município. Segundo ela, mesmo que provisório, o afastamento de um mandato eletivo pode gerar dificuldades de reparação, principalmente diante do tempo limitado de gestão e da necessidade de continuidade administrativa.
A magistrada também apontou que, caso o recurso venha a ser aceito no futuro, os prejuízos decorrentes de um afastamento antecipado poderiam ser irreversíveis.
Se a cassação for mantida após o julgamento definitivo do recurso, Tenório deverá realizar uma eleição suplementar para escolha de um novo prefeito. Até a realização do pleito, a administração municipal ficaria sob responsabilidade do presidente da Câmara.
da Redação
