TV Globo cancela debate presidencial após decisões judiciais sobre participação de candidatos
A TV Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que estava previsto para a noite desta quinta-feira (1º), depois de receber duas intimações judiciais pouco antes da realização do programa.
A primeira decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O despacho invalidou o trecho das regras que tratava da ausência de candidatos.
O regulamento, aprovado e assinado pelos partidos, inclusive o PT, previa que o púlpito reservado ao candidato ausente permanecesse vazio, identificado por uma placa. Também permitia que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes formulassem, em até 30 segundos, perguntas que seriam dirigidas ao concorrente que não comparecesse.
A ministra determinou que a emissora não exibisse o púlpito com o nome de Lula e proibiu a formulação de perguntas destinadas a ele. Na decisão, Estela Aranha afirmou que a regra teria “aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate, renunciando à facultatividade de participação assegurada em lei”.
Após o despacho, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria mais do programa. “Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes”, publicou nas redes sociais.
A segunda intimação foi emitida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão. A decisão atendeu a um pedido do partido Solidariedade, apresentado em uma ação que tramitava no Supremo desde maio.
Segundo Gilmar, a presença de Renan deveria ser garantida “em atenção aos postulados da liberdade de expressão e do pluralismo político”. O ministro também citou uma decisão liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que havia assegurado a participação de Romeu Zema (Novo) no debate.
A legislação eleitoral e uma portaria do TSE estabelecem que devem ser convidados obrigatoriamente para debates em rádio e televisão os candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Com base nessa regra, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula.
A decisão de Nunes Marques, tomada na terça-feira (29), modificou entendimento anterior do TSE sobre a forma de contabilizar a representação partidária no Congresso para fins de participação em debates. O despacho também garantiu a presença de candidatos do Novo em debates realizados por emissoras de rádio e televisão.
Além de Zema, a medida beneficiou Kiko Caputo, candidato do partido ao governo do Distrito Federal, e André Marinho, postulante ao governo do Rio de Janeiro. Os dois foram autorizados a participar de debates da Globo realizados na terça-feira (29).
Antes do cancelamento, estavam confirmados no programa Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema. A emissora informou que as decisões judiciais tomadas sucessivamente, momentos antes da transmissão, provocaram insegurança jurídica e representaram, na avaliação da empresa, interferência na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.
“A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil. Oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia”, afirmou a emissora, em comunicado.
O formato previsto teria quatro blocos de perguntas e respostas, sendo dois com temas determinados e dois de tema livre, além das considerações finais. O cenário seria organizado em torno de um mapa do Brasil, com discussões sobre preservação da Amazônia, segurança nas fronteiras, combate ao crime organizado e infraestrutura para as exportações.
Pelas regras, o candidato responsável pela pergunta teria dois minutos para dividir entre a formulação da questão e a réplica. Quem respondesse teria três minutos para distribuir entre a resposta e a tréplica.
Ao anunciar o cancelamento, a Globo agradeceu aos candidatos e disse prestar os esclarecimentos em respeito aos eleitores e ao público que aguardava a apresentação das propostas para o futuro do país.
da Redação
