O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou o candidato a deputado Caio Márcio Ângelo de Sousa, conhecido como Policial Caio (Republicanos), ao pagamento de R$ 12 mil por propaganda eleitoral negativa contra o deputado federal Cabo Gilberto (PL), que disputa a reeleição.
A representação foi apresentada por Cabo Gilberto após a divulgação de um vídeo com críticas à sua atuação parlamentar. No conteúdo, o candidato teria sido chamado de “Cabo de Panela”, “Cabo de Peia” e “careca do PL”.
A publicação também mostrava um objeto identificado como “cipó de boi”, acompanhado da afirmação de que o adversário estaria “merecendo é isso aqui”. Ao final, o vídeo criticava a renovação do mandato de Cabo Gilberto e promovia a candidatura de Policial Caio, com a exibição do nome e do número eleitoral 1088.
Segundo a representação, o material foi impulsionado mediante pagamento, o que teria ampliado artificialmente seu alcance nas redes sociais.
Antes do julgamento do mérito, a Justiça Eleitoral havia determinado, em caráter urgente, a interrupção do impulsionamento e a remoção da publicação. A ordem foi posteriormente cumprida, conforme informou a defesa de Policial Caio.
Defesa alegou humor e sátira
No processo, Policial Caio argumentou que o vídeo representava uma manifestação política baseada em humor, ironia e sátira. A defesa negou que o conteúdo configurasse incitação efetiva à violência.
Sobre o impulsionamento, afirmou que a indicação “Patrocinado”, exibida na publicação, não comprovaria quem contratou o anúncio, a titularidade da conta utilizada, o período de veiculação ou o valor gasto.
A defesa também alegou inicialmente ter tido acesso limitado aos documentos devido ao sigilo aplicado aos autos.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência parcial da representação. O órgão pediu a confirmação definitiva da retirada do conteúdo, a aplicação de multa e o envio de peças ao Ministério Público Eleitoral de primeira instância para análise de possíveis crimes.
Decisão manteve conteúdo indisponível
O juiz auxiliar Bianor Arruda Bezerra Neto considerou irregular tanto o impulsionamento pago da propaganda negativa quanto o conteúdo divulgado na internet.
A decisão confirmou definitivamente a medida liminar que havia determinado a remoção do vídeo e manteve o material indisponível.
A multa foi dividida em duas penalidades: R$ 5 mil pela irregularidade do conteúdo e R$ 7 mil pelo abuso da liberdade de expressão na propaganda eleitoral veiculada pela internet, totalizando R$ 12 mil.
da Redação
