O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou, nesta segunda-feira (4), o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pediam a cassação da chapa vencedora das eleições de 2024 em João Pessoa, composta pelo então prefeito Cícero Lucena (MDB) e seu vice, Leo Bezerra (PSB). O relator do caso, juiz-membro Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira, votou pela manutenção da absolvição de ambos, por entender que, embora existam indícios de ligação entre membros da gestão municipal e pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, não há provas de que tal relação tenha influenciado diretamente o resultado do pleito.
As ações foram protocoladas pelos ex-candidatos Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos), que acusavam a chapa de abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas. Entre as denúncias apresentadas, constavam um suposto conluio com facções criminosas em troca de apoio territorial e cargos públicos, além de esquemas de “fura-fila” na saúde e distribuição de cestas básicas por votos. O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, já havia se manifestado pela improcedência dos pedidos devido à fragilidade das provas.
O processo teve origem nos desdobramentos da Operação Território Livre, da Polícia Federal, que investigou uma organização criminosa infiltrada na administração municipal para praticar corrupção eleitoral e aliciamento violento de eleitores em bairros como São José e Alto do Mateus. As fases da operação resultaram em prisões preventivas, incluindo a da então vereadora Raíssa Lacerda e da primeira-dama da capital, Lauremília Lucena, além da apreensão de documentos e valores em espécie que evidenciaram o controle territorial exercido pela facção no processo democrático.
da Redação
