STJ mantém condenação de Fábio Tyrone por agressão à ex-namorada e rejeita recurso da defesa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PSB) por agressão à ex-namorada, a advogada Myriam Gadelha, ao rejeitar os embargos apresentados pela defesa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10) e preserva a pena de 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto, fixada em instância anterior.
Relatora do caso, a ministra Marluce Caldas entendeu que os argumentos dos embargos buscavam reabrir a discussão sobre o mérito da condenação, o que não é permitido nesse tipo de recurso. O posicionamento foi acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes da Turma.
Com a manutenção do entendimento pelo STJ, Fábio Tyrone permanece enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados. Apesar disso, ainda há possibilidade de novos recursos, inclusive ao Supremo Tribunal Federal, o que pode alterar o cenário jurídico.
Em declaração, o ex-prefeito afirmou que seguirá com a estratégia de defesa e confirmou a intenção de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a condenação ainda não transitou em julgado e o processo deve avançar para instâncias superiores, onde pretende buscar a redução da pena.
O caso remonta a dezembro de 2018, quando ocorreu a agressão, em João Pessoa. A condenação foi confirmada em maio de 2024 pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fixou, além da pena de detenção, o pagamento de indenização de R$ 15 mil à vítima.
Fábio Tyrone comandou a Prefeitura de Sousa por três mandatos consecutivos, encerrando sua gestão em 2024.
da Redação
