O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (20) manter o afastamento do juiz Glauco Coutinho Marques, suspeito de envolvimento em um esquema de manipulação de decisões judiciais na Paraíba.
Glauco havia sido afastado em dezembro de 2024 por um período de um ano, por determinação do desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito da Operação Retomada, conduzida pelo Ministério Público estadual. A operação investiga supostas manipulações em decisões judiciais.
A defesa do magistrado alegou fragilidade na medida, questionando o caráter monocrático da decisão e afirmando que, segundo jurisprudência do STJ, afastamentos dessa natureza deveriam ser referendados por órgão colegiado.
Na análise do pedido, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou que a concessão de liminares em habeas corpus é excepcional, ocorrendo apenas em casos de ilegalidade “clara e indiscutível”. Segundo ele, não há evidências desse tipo no processo, motivo pelo qual negou a liminar solicitada pelos advogados de Glauco Coutinho.
“Sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar”, declarou o relator.
da Redação
