STJ julga em 21 de outubro recurso de acusado de incentivar chacina de família paraibana na Espanha
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quarta-feira (21) a análise de um recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia a matar quatro familiares em Pioz, na Espanha, em agosto de 2016. O julgamento será realizado em sessão virtual pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Marvin chegou a ser absolvido sumariamente pela Justiça da Paraíba, mas o processo foi reaberto após recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Atualmente, ele responde à ação em liberdade e nega ter cometido qualquer crime.
O recurso que será analisado pelo STJ é um embargos de declaração apresentado pela defesa depois que o tribunal rejeitou, em março deste ano, o pedido para que o caso fosse levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o STJ entendeu que a solicitação exigiria uma nova análise de fatos e provas já examinados pelas instâncias anteriores, o que não é permitido naquele tipo de recurso.
Após a decisão, o processo retornou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que o encaminhou novamente ao STJ em julho.
Em nota, a defesa afirmou que o processo ainda está “em fase de recurso a discussão sobre o recebimento da denúncia, debatendo questões técnicas que não tratam diretamente sobre o fato em si”. Os advogados também disseram estar “seguros de que Marvin não praticou nenhum crime”.
A defesa declarou ainda que aguarda o retorno do processo à primeira instância para apresentar seus argumentos e manifestou “confiança de que a Justiça brasileira irá reconhecer a plena ausência de responsabilidade jurídico-criminal” de Marvin.
Conversas durante os assassinatos
A investigação sobre a suposta participação de Marvin começou a partir das mensagens trocadas entre ele e Patrick durante o crime. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, Patrick matou o tio, Marcos Campos Nogueira, a tia, Janaína Américo, e os dois filhos do casal, uma menina de 3 anos e um menino de 1 ano, em 17 de agosto de 2016.
Patrick confessou os assassinatos à polícia espanhola. De acordo com a investigação paraibana, depois de matar Janaína e as duas crianças, ele fotografou os corpos e enviou as imagens a Marvin.
As conversas ocorreram pelo WhatsApp entre 15h55 de 17 de agosto e 6h57 do dia seguinte, no horário da Espanha. O conteúdo foi utilizado no processo contra Patrick na Espanha e também na ação que tramita na Justiça da Paraíba contra Marvin.
Em uma das mensagens, Patrick relatou que havia esquartejado os corpos e colocado as partes em sacos. “A mulher e as duas crianças foram para o saco. Estão guardados e a casa está limpa, me limpei. Estou só esperando o quarto integrante”, escreveu.
Para a Polícia Civil, Marvin acompanhou os acontecimentos e deu orientações sobre como evitar vestígios e deixar o imóvel. A investigação também cita uma mensagem em que ele perguntou
da Redação
