O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que pretende usar a nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição. Durante ato em Goiânia ao lado do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), que declarou apoio à sua candidatura no segundo turno, Flávio disse que terá maioria no Senado e na Câmara para “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”.
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, afirmou o candidato do PL.
Flávio não deu detalhes sobre quais mudanças pretende fazer no texto constitucional nem quais propostas seriam apresentadas caso seja eleito, mas em seguida passou a discorrer sobre propostas na área de segurança pública, como a redução da maioridade penal. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano e aguarda para ser votada na Casa.
“Se tem uma coisa que eu vou fazer como presidente da república, Caiado, é uma coisa que você fez aqui: a gente vai arregaçar com vagabundo. Vai construir mais de meio milhão de vagas de presídio, vai reduzir a maioridade penal. Por isso é muito importante os senadores que nós temos aqui. Para a gente votar a redução da maioridade penal, porque menor de idade que estupra, que sequestra, que trafica tem que responder como gente grande”, disse.
Flávio terminou o primeiro turno à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.
A declaração ocorre após uma forte expansão da direita no Congresso nas eleições do último domingo (4). O PL, partido de Flávio, terá as maiores bancadas nas duas Casas a partir de 2027. Serão 121 deputados, contra os 99 atuais, e 28 senadores, quase o dobro dos 15 que a sigla tem hoje.
O resultado abre espaço para que o candidato, caso vença o segundo turno, forme uma base mais ampla para aprovar propostas de interesse de sua campanha. Na Câmara, o PL, somado ao Novo, que declarou apoio a Flávio, parte de um bloco de 131 deputados. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no entanto, são necessários 308 votos, o equivalente a três quintos da Casa em dois turnos.
A avaliação entre parlamentares é que Flávio precisaria atrair uma parcela significativa das bancadas de partidos de centro e do Centrão para alcançar esse número. Entre as siglas que podem ser alvo dessa articulação estão União Brasil, Progressistas, Republicanos, PSD, MDB e Podemos, além de partidos menores como PSDB, PRD, Solidariedade e Avante.
No Senado, a correlação de forças é mais favorável à oposição de direita. A nova composição da Casa terá 28 senadores do PL, além de parlamentares de outras siglas que adotaram pautas alinhadas ao bolsonarismo. A expectativa entre integrantes desse campo político é de que exista uma maioria suficiente para aprovar mudanças constitucionais.
A eleição também ampliou a chamada bancada do impeachment, que reúne senadores favoráveis à abertura de processos contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O grupo deve chegar a 49 integrantes, porém, ainda fica abaixo dos 54 votos necessários para aprovar o impeachment de um ministro do STF, conforme decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.
A ampliação da bancada do PL também terá impacto na disputa pelo comando do Congresso. A legenda pretende lançar um candidato próprio à Presidência do Senado contra Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O nome mais cotado é o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio e apontado pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, como candidato da sigla.
Na Câmara, a expansão da direita também deve influenciar a disputa pela sucessão de Hugo Motta (Republicanos-PB). A composição da Casa deverá aumentar a pressão para que os partidos de centro negociem com o grupo político de Flávio.
com O Globo
