A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) assinou, nesta quarta-feira (30), dois contratos que garantem a cessão gratuita de terrenos federais para a construção de 230 moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Os empreendimentos serão construídos em João Pessoa e Santa Luzia, no Sertão paraibano.
Os imóveis cedidos somam 13,4 mil metros quadrados e estão avaliados em aproximadamente R$ 10,9 milhões. A assinatura ocorreu em cerimônia híbrida, com participação on-line da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em uma ação simultânea realizada por 13 Superintendências do Patrimônio da União em todo o país.
Na Paraíba, os contratos foram assinados pelo superintendente da SPU/PB, Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho, com duas entidades selecionadas pelo Ministério das Cidades: a Associação de Apoio à Luta por Moradia (ALAM) e a BASE – Interativo de Habitação de Interesse Social do Estado da Paraíba.
180 moradias em Santa Luzia
Em Santa Luzia, serão construídas 180 unidades habitacionais do Residencial Mandacaru. O empreendimento será instalado em um terreno da União de 10.403,75 m², localizado na Rua Bonifácio Nóbrega, próximo ao km 290 da BR-230, no bairro São José.
A área, avaliada em R$ 837,2 mil, foi cedida à ALAM, entidade responsável pela organização das famílias e execução do projeto.
50 moradias no Centro de João Pessoa
Em João Pessoa, a concessão contempla um terreno de 3.052,93 m², localizado na Rua da República, nº 125, no Centro. No local funcionava um galpão.
Avaliado em R$ 10,1 milhões, o imóvel foi destinado à BASE para a construção do Residencial Nascentes do Sanhauá, com 50 moradias.
A proposta prevê a utilização de um imóvel da União sem uso para habitação de interesse social em uma área central da Capital, que já dispõe de infraestrutura, transporte, comércio e serviços públicos.
Como funciona a concessão
Os terrenos foram cedidos por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) gratuita. A União permanece como proprietária das áreas, enquanto as entidades recebem o direito de utilizá-las exclusivamente para a construção das moradias.
Os contratos estabelecem prazo de quatro anos, prorrogável, para conclusão das obras e titulação dos beneficiários.
As unidades serão destinadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e atendam aos critérios do Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Os contratos também estabelecem que a titulação dos imóveis seja feita preferencialmente em nome das mulheres. As famílias beneficiárias ficarão isentas do pagamento pelo direito real de uso e da taxa anual durante a ocupação da unidade.
Participação de Prefeitura e Caixa
A assinatura contou com a presença da secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, representando o prefeito Léo Bezerra, e do superintendente substituto de Habitação da Caixa Econômica Federal na Paraíba, João Paulo.
Também participaram representantes das entidades responsáveis pelos projetos: Ana Paula Cavalcanti Ferreira, diretora-presidente da BASE, e Jocineide Maria Cajueiro, presidente da ALAM.
A articulação envolve União, entidades organizadoras e Caixa Econômica Federal. Enquanto a União disponibiliza os terrenos, as entidades organizam as famílias e executam os empreendimentos, e a Caixa atua como agente financeiro do programa.
Números da ação:
- 230 famílias beneficiadas;
- 180 moradias em Santa Luzia;
- 50 moradias em João Pessoa;
- 13.456,68 m² de área total cedida;
- R$ 10,9 milhões em valor total dos imóveis;
- 4 anos de prazo para execução das obras e titulação, prorrogável.
Assessoria SPU
