A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro municípios paraibanos.
De acordo com o órgão, vinculado ao Ministério da Economia, o impedimento foi por conta de bloqueio no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal).
Os municípios que tiveram recursos bloqueados só voltam a receber depois de resolver as pendências existentes.
Municípios com repasse do FPM bloqueado:
● Alagoinha – R$ 225.563,18
● Lucena – R$ 180.450,81
● Pilar – R$ 180.450,81
● Seridó – R$ 496.239,18.
Ainda conforme o Ministério da Economia, o bloqueio já é válido para os pagamentos do FPM desta segunda-feira (20), referente ao segundo decêndio de novembro.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
com MaisPB
