Política

Ricardo Coutinho, deputado federal eleito pela Paraíba, assina carta por Soberania Digital na transição do governo Lula

O deputado federal eleito pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), formalizou seu apoio à “Carta Pública à Transição do Governo Lula — 2027–2030”, documento articulado pela Rede pela Soberania Digital. O gesto reafirma a trajetória de luta do parlamentar, que pautou a necessidade de autonomia tecnológica e o enfrentamento ao poder das plataformas estrangeiras durante toda a sua campanha eleitoral.

O documento, que já conta com a adesão de diversos parlamentares e organizações da sociedade civil, defende que a Soberania Digital não é apenas uma questão técnica, mas um pilar fundamental da democracia, da economia e do desenvolvimento nacional. A carta reivindica a criação de um “Grupo Extraordinário de Transição para a Soberania Digital”, garantindo a participação efetiva de movimentos sociais, universidades e setores produtivos nacionais na definição das políticas públicas para os próximos quatro anos.

“Sempre defendi, durante toda a campanha, que o Brasil não pode ser refém de sistemas privados, opacos e controlados por interesses estrangeiros. A assinatura desta carta é um passo necessário para colocar a soberania digital no centro das prioridades nacionais”, afirmou o deputado.

Entre os cinco compromissos fundamentais defendidos por Coutinho e pelo movimento estão:

  • A implementação de um Plano Nacional para a Soberania Digital com metas de longo prazo;
  • O investimento em infraestrutura própria e formação tecnológica nas universidades e territórios;
  • O direcionamento do poder de compra do Estado para fortalecer empresas e cooperativas brasileiras;
  • A criação de plataformas públicas e redes sociais abertas para fortalecer a participação popular;
  • O fomento a tecnologias estratégicas, como a indústria de chips e a inteligência artificial brasileira.

O parlamentar sublinha que a dependência tecnológica tem um custo alto, mencionando que bilhões de reais são destinados anualmente a corporações estrangeiras em contratos com o setor público brasileiro. Segundo a Rede pela Soberania Digital, recursos que poderiam estar sendo investidos no fortalecimento da indústria nacional e na geração de empregos no país.

“Precisamos parar de financiar o poder das Big Techs com dinheiro público. A soberania digital é, acima de tudo, soberania popular. Nosso mandato estará alinhado a essa construção, garantindo que o Brasil retome o controle sobre seu futuro digital e sua capacidade de governar”, concluiu.

Sobre a Rede pela Soberania Digital:

A Rede reúne movimentos sociais, comunidades de software livre, pesquisadores e parlamentares em torno de um projeto de país que prioriza a autonomia tecnológica e o fortalecimento da democracia frente ao domínio de corporações globais.

Assessoria

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