Reajuste de 4,87% nas tarifas de balsa e transporte intermunicipal começa a valer na Paraíba
Entram em vigor nesta quarta-feira (1º) os novos valores das das tarifas de transporte intermunicipal. Na última segunda-feira (30), o Governo da Paraíba anunciou uma atualização no reajuste, de 4,87%, baseado no índice oficial da inflação, o IPCA, registrado entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, ao invés dos 6,1% inicialmente previstos.
O acordo foi formalizado pelo secretário estadual da Fazenda Marialvo Laureano e pelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) Carlos Pereira junto à direção da Associação dos Transportes Intermunicipais do Estado da Paraíba. A mudança visa manter o preço das passagens intermunicipais mais acessível à população.
Em relação à tarifa de transporte intermunicipal, o reajuste é aplicado de forma unificada para todas as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado da Paraíba, abrangendo tanto os ônibus intermunicipais quanto as balsas que realizam a travessia entre Cabedelo e Costinha.
A decisão do Governo da Paraíba também envolve a renovação de 15% da frota de ônibus em circulação, o que visa melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. Em contrapartida ao reajuste reduzido, o governo garantiu benefícios fiscais às empresas do setor, como a redução de 50% sobre a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, além da isenção do ICMS para essas empresas.
O secretário Marialvo Laureano afirmou que a medida tem o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro do sistema de transporte intermunicipal, sem sobrecarregar os usuários, e de proporcionar mais segurança e qualidade nos serviços prestados.
A partir de 3 de janeiro de 2025, novos decretos serão publicados no Diário Oficial do Estado detalhando as tarifas atualizadas e os benefícios fiscais concedidos às empresas de transporte.
com T5
