O Ministério do Desenvolvimento Regional e a Defesa Civil Nacional publicaram, na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28), a portaria que oficializa a decretação de situação de emergência para quatro municípios paraibanos. O reconhecimento federal abrange localidades castigadas por eventos climáticos extremos e fenômenos geológicos nas regiões do Litoral, Cariri, Seridó e Sertão.
Os impactos provocados pela estiagem motivaram o pedido de suporte financeiro para as cidades de São José do Sabugi, situada no Seridó; Santo André, na região do Cariri; e Lastro, localizada no Sertão do estado. Por outro lado, no Litoral Sul paraibano, a prefeitura de Caaporã obteve a homologação do estado de emergência em virtude de transtornos e riscos gerados por deslizamentos de terra.
Com o ato assinado no DOU, os quatro gestores municipais passam a cumprir os requisitos legais para requerer repasses e recursos financeiros junto ao Governo Federal. As verbas liberadas devem ser destinadas com prioridade para ações de socorro emergencial, distribuição de assistência humanitária às famílias atingidas, restabelecimento de serviços públicos essenciais e obras de recuperação da infraestrutura danificada nas áreas afetadas.
da Redação
