O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deferiu os registros de oito dos 13 candidatos à Presidência da República. Outras cinco candidaturas seguem pendentes de julgamento pela corte eleitoral.
Estão com candidaturas plenamente aptas Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Lula (PT), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa (PCO), Samara Martins (UP) e Romeu Zema (Novo).
Do outro lado, aguardam decisão do TSE os registros de Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Clariana Barão (DC), Wilson Grassi (Democrata) e Pablo Marçal (PRTB). Entre os nomes ainda sem deferimento, Cury e Renan Santos figuram entre os mais bem colocados na última pesquisa Quaest de intenção de voto.
O cenário mais delicado entre os pendentes é o de Pablo Marçal. O empresário protocolou sua candidatura nos minutos finais do prazo definido pela Justiça Eleitoral e está inelegível até 2032.
Já a análise da candidatura de Renan Santos, que deveria ter começado em 31 de agosto, foi adiada depois que o ministro Dias Toffoli apontou possíveis irregularidades na campanha do candidato. Toffoli também chegou a determinar o bloqueio parcial da campanha digital de Renan, mas voltou atrás na decisão e autorizou a liberação dos perfis vinculados a ele.
De acordo com o calendário eleitoral, o dia 14 de setembro é o limite para que as instâncias ordinárias concluam o julgamento de todos os registros de candidatura protocolados na Justiça Eleitoral. Esse prazo vale tanto para o TSE, responsável pela análise das candidaturas à Presidência, quanto para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que julgam os registros para os cargos de governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.
A data também marca o início da contagem regressiva de 20 dias para o primeiro turno das eleições. Candidaturas consideradas inaptas após essa data ainda podem seguir pendentes, caso haja recurso a instâncias superiores. Nessas situações, os nomes constam normalmente nas urnas, mas permanecem sub judice até a conclusão de todos os julgamentos.
da Redação
