O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou que o governador Lucas Ribeiro e o ex-governador João Azevêdo retirem de suas redes sociais um vídeo gravado em um hospital público de Cajazeiras. A decisão, assinada pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, atendeu a um pedido do MDB e aplicou uma multa individual de R$ 10 mil aos gestores por configurarem propaganda eleitoral antecipada.
O material foi produzido durante uma agenda oficial e trazia os políticos, que são pré-candidatos ao Governo e ao Senado, exaltando as ações da gestão estadual. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado contra a gravação, apontando que as declarações romperam a neutralidade administrativa e a igualdade de condições entre os concorrentes ao usarem uma estrutura pública essencial como cenário de promoção.
A corte identificou que a conduta ilegal ficou caracterizada pelo uso de expressões conhecidas na jurisprudência como “palavras-mágicas”. Termos como “Conto com você!” e “Pra frente, sempre!” foram destacados pelo magistrado para comprovar o pedido implícito de votos na internet antes do período permitido pela legislação.
da Redação
