
A Comarca de Monteiro viveu nessa quarta-feira (9) um momento histórico ao sediar, pela primeira vez, uma sessão itinerante conjunta do Órgão Especial e do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa proporciona à comunidade de Monteiro e de municípios da região a oportunidade de acompanhar mais de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau.
As atividades foram conduzidas pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, no Centro de Treinamento e Capacitação Educacional e de Cultura Alexandre da Silva Brito, no Centro da cidade.
A sessão itinerante conjunta já foi realizada nas Comarcas de Campina Grande, Sousa, Guarabira e Patos. A programação terá continuidade ainda este ano, com a realização da atividade na Comarca de Cajazeiras, ampliando a presença do Tribunal em diferentes regiões do Estado.
Ao abrir a sessão, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a satisfação de realizar a atividade em Monteiro. “Para mim é uma alegria muito grande estar à frente de uma iniciativa pioneira, que tem como propósito levar o Tribunal de Justiça e seus integrantes para junto da população das comarcas”, disse.
O desembargador Fred Coutinho também fez questão de agradecer à população da cidade pela receptividade e pelo acolhimento ao Tribunal. “Nossa gratidão a Monteiro, uma terra rica por seu povo, por sua cultura e, principalmente, por ter abraçado o Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou.
O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, destacou a importância da interiorização das atividades do Judiciário como forma de aproximar a instituição da população paraibana. “Essa é a ideia, fazer com que, cada vez mais, a Justiça aproxime-se do cidadão. Já estivemos em outras cidades e, hoje, é a vez de Monteiro. Tudo isso é fruto de uma vontade que o presidente Fred Coutinho tinha de mostrar ao povo paraibano o que o Tribunal de Justiça faz”, comentou.
Embora nunca tenha atuado como juiz na Comarca de Monteiro, o desembargador Carlos Martins Beltrão ressaltou que o município sempre teve e continuará tendo lugar de destaque na Paraíba, especialmente pela contribuição de seus juristas e de outros filhos da terra. O magistrado reforçou que o TJPB permanece de portas abertas para a sociedade. “Essa é a nossa missão, uma missão que conquistamos com as bênçãos de Deus. Hoje, estamos aqui, na vanguarda desse processo, distribuindo Justiça, que é o que fazemos todos os dias em nossas missões”, disse.
O juiz da 1ª Vara Mista de Monteiro, Ronald Neves Pereira, destacou que a presença do Tribunal no interior permite que os integrantes do Judiciário conheçam de perto as necessidades da população e, ao mesmo tempo, possibilita que os cidadãos tenham maior conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pela Corte. “Espero que a iniciativa continue produzindo resultados e que contribua, cada vez mais, para aproximar o Poder Judiciário da população”, falou.
A prefeita de Monteiro, Ana Paula Morato, também destacou a satisfação do município em receber a sessão do Tribunal e ressaltou a importância da iniciativa para toda a região do Cariri. “É uma grande satisfação, não só para Monteiro, mas para toda a região do Cariri, receber esta sessão com tantos desembargadores que defendem os direitos e a Justiça”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, ressaltou que a interiorização das atividades do Tribunal proporciona uma importante troca entre a instituição e a população. “Essa iniciativa faz com que possamos conhecer as dificuldades e as necessidades da população, ao mesmo tempo em que permite que a população conheça um pouco mais do trabalho do Tribunal”, afirmou.
Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a representante da advocacia Edilaine Araújo ressaltou que a presença do Tribunal de Justiça na região do Cariri representa um importante gesto de aproximação e diálogo com a sociedade e com a advocacia. “A presença do Tribunal representa aproximação e diálogo. É também um reconhecimento de que a Justiça deve estar cada vez mais próxima da sociedade. Por isso, a advocacia do Cariri se sente honrada em receber esta Corte e reafirma o compromisso de atuar em parceria e diálogo permanente com todas as instituições”, ressaltou.
Durante a sessão, foi ressaltado ainda pelos demais desembargadores (as) que a iniciativa, ao transferir temporariamente as atividades do Tribunal da sede, em João Pessoa, para outras regiões da Paraíba, amplia o contato do Judiciário com magistrados (as), servidores (as), advogados (as), representantes das instituições e a sociedade.
Além de Monteiro, a Comarca de Monteiro abrange Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê.
Assessoria TJPB