O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multe o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em R$ 30 mil reais em razão das falas sobre urnas eletrônicas, já desmentidas pelo TSE.
Além disso, o PT pediu que postagens do deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC) questionando o sistema de votação eletrônico sejam retiradas. O partido também pede que os três políticos sejam multados em R$ 30 mil.
Flávio atacou as urnas eletrônicas em uma reunião com diplomatas na terça-feira (21). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as urnas eletrônicas brasileiras têm a mesma origem das urnas da empresa Smartmatic e que um relatório da CIA mostra que a empresa estaria envolvida em um plano de fraude do governo venezuelano nas eleições de 2012.
“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa”, disse Flávio.
As postagens que o PT pede que sejam retiradas tratam de um documento de inteligência da CIA divulgado pelo governo dos Estados Unidos.
O documento, segundo o PT, compila informações de inteligência produzidas entre 2004 e 2020 acerca de supostas capacidades do regime venezuelano de manipular o sistema eletrônico de votação da Venezuela.
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas, na exata medida em que sua explicitação inviabilizaria o objetivo de incitar dúvida sobre o processo eleitoral pátrio”, diz o PT.
O PT também pede que o TSE determine que Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer e Julia Zanatta se “abstenham, de imediato, de reiterar, republicar ou propagar, por qualquer meio, a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras”.
“Ou qualquer outro fato sabidamente inverídico que ponha em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação ou da Justiça Eleitoral, sob pena de multa a ser fixada por esta Corte”, diz o TSE.
Além disso, pede que o TSE oficie as principais plataformas de redes sociais e provedores de aplicação de internet em atuação no Brasil para impedirem “a veiculação, propagação, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdo, em áudio, vídeo ou ambos, que reitere a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras”.
Urnas do TSE
O TSE já desmentiu que utilize urnas eletrônicas da empresa citada pelos políticos e que a empresa Smartmatic tivesse acesso ao programa que roda nas urnas e afirmou que o software é desenvolvido e gerido apenas pela Justiça Eleitoral.
“Há uma denúncia por parte do governo americano de suspeitas de fraudes em processo eleitoral eletrônico, em especial na Venezuela, inclusive utilizando uma documentação do próprio serviço de inteligência americano, a CIA, apontando sobre a possibilidade de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação”, afirmou o senador.
Após a repercussão do caso, a campanha do candidato soltou uma nota em que afirma que “não é verdade que o pré-candidato Flávio Bolsonaro tenha questionado a integridade do sistema de votações no Brasil”.
O texto ainda diz que Flávio teria se limitado apenas a relatar o que causou a inelegibilidade do pai e o relatório da CIA.
“Em sua fala, que é brevíssima neste ponto, o pré-candidato Flávio Bolsonaro afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro’ exorta os diplomatas ali presentes a mandarem o maior número possível de representantes em missões de observação internacional”, diz a nota.
Assinada pelo candidato, pelo senador e coordenador da pré-campanha Rogério Marinho e por Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica, a nota reforça que a fala do pré-candidato foi descontextualizada. Segundo o documento, a intenção de Flávio seria “contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência, a integridade e a confiança pública nas eleições”.
“Sua equipe de pré-campanha reafirma sua integral confiança no sistema eleitoral brasileiro e sua crença irrestrita de que as missões de observação internacional devem ser fortemente estimuladas”.
G1
