Um projeto de lei apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) propõe a criação do Programa Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa em João Pessoa. A iniciativa estabelece medidas para prevenir, identificar e combater casos de violência física, psicológica, patrimonial, financeira e de abandono contra idosos na Capital.
Entre as ações previstas estão a criação de um canal municipal específico para denúncias, a capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social e segurança pública e o fortalecimento da rede de apoio psicossocial às vítimas. A proposta também prevê ações em parceria com a Guarda Civil Municipal, incluindo a possibilidade de criação de rondas voltadas à proteção da população idosa.
O projeto também prevê a criação do Cadastro Municipal do Idoso, que terá como objetivo identificar as necessidades específicas dessa parcela da população e fornecer informações para subsidiar a formulação de políticas públicas.
Na justificativa da proposta, Guguinha destaca que o crescimento da população idosa impõe novos desafios ao poder público, especialmente no enfrentamento às diferentes formas de violência. Segundo o vereador, o projeto busca ampliar os mecanismos de proteção e atendimento a esse público. “Com este projeto, o Município passa a contar com instrumentos específicos de prevenção, denúncia e combate à violência contra idosos, garantindo atendimento humanizado, proteção jurídica e apoio psicossocial às vítimas”, afirmou.
Assessoria
