O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), disse nesta quinta-feira (18) que o MP, ao se posicionar pela concessão de medidas alternativas à prisão do Padre Egídio de Carvalho, levou em conta laudos médicos sobre a saúde do religioso, que inspira cuidados.
“Creio que o processo penal não visa uma vingança, o processo penal tem que ser equilibrado, tem que ser humanizado. De fato, o investigado e denunciado se encontra num estado de saúde delicado, razão pela qual se posicionou pela concessão dessas medidas alternativas à prisão. Isso não quer dizer que ele esteja livre. Vai dar a ele condições humanizadas de proceder os tratamentos adequados para restabelecer sua saúde. Essa que é a grande mecânica, eu creio, do direito e do processo penal. O processo penal não é vingança. A ação penal não é instrumento para infringir dor a absolutamente ninguém, é um processo que visa tão somente uma reparação à sociedade, às vítimas, principalmente, mas tem que ter equilíbrio. E é isso de fato o que o Ministério Público postula, sermos duros, mas sermos humanizados”, explicou Paulo Neto.
O Gaeco emitiu parecer favorável para que padre Egídio de Carvalho fique em prisão domiciliar. O pedido foi apresentado pela defesa diante dos problemas de saúde do padre.
“Em análise perfunctória da documentação anexada pela defesa, é possível verificar a existência de um quadro de saúde que merece cuidados além daqueles possíveis de serem prestados dentro da unidade prisional onde o acusado se encontra recolhido”, afirmam os promotores do Gaeco no parecer.
Caso realmente passe a cumprir prisão domiciliar, Padre Egídio terá que cumprir medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica; proibição de se ausentar de sua residência sem autorização do juízo; proibição de manter contato com pessoas diversas de seus advogados constituídos e dos familiares que residem no mesmo imóvel; proibição de acesso ou frequência em estabelecimentos vinculados a ASA e ao Instituto São José.
Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unimed, após ser submetido a procedimento cirúrgico de retirada do apêndice.
Sentindo fortes dores na região do abdômen, Padre Egídio de Carvalho Neto, de 56 anos, foi levado na tarde do último sábado (13) para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Valentina Figueiredo, a mais próxima da prisão onde ele está desde novembro do ano passado. Por orientação da equipe médica de plantão, o religioso, que possui plano de saúde, foi encaminhado para o Hospital da Unimed, onde passou por cirurgia.
Egídio foi diretor do Padre Zé por cerca de 10 anos e está preso desde novembro, sob acusação de desviar R$ 140 milhões destinados à instituição filantrópica que comandava. Todos os pedidos da defesa para transformar a prisão dele em domiciliar foram negados tanto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba quanto pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
com ParlamentoPB
