O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, fez um alerta aos gestores públicos sobre o uso de recursos em festas de Carnaval, defendendo que despesas com eventos não podem se sobrepor às necessidades básicas da população.
Segundo ele, embora as festividades tenham relevância cultural e econômica, é preciso priorizar áreas como saúde, abastecimento de água e assistência social, especialmente em municípios que enfrentam dificuldades estruturais.
Para o presidente do TCE-PB, não é razoável destinar valores elevados a atrações artísticas quando faltam medicamentos, atendimento médico e serviços essenciais. Ele destacou que a população mais vulnerável é a principal prejudicada quando há desequilíbrio na aplicação dos recursos públicos.
Durante a semana, o órgão encaminhou um ofício circular a prefeitos e prefeitas reforçando a necessidade de observar as normas da responsabilidade fiscal. O documento orienta que os gastos com eventos devem ser compatíveis com a realidade financeira de cada município e não comprometer políticas públicas prioritárias.
Fábio Nogueira também mencionou situações de racionamento de água e reservatórios em níveis críticos, defendendo que esse tipo de cenário deve ser levado em conta antes da realização de grandes festas. Para ele, investir em carros-pipa e ações emergenciais é mais urgente em localidades afetadas pela estiagem.
Como exemplo de sensibilidade administrativa, o presidente citou a decisão da Prefeitura de Santa Luzia, que cancelou o Carnaval custeado com recursos públicos por causa da crise hídrica.
Na quarta-feira (28), o prefeito Henry Lira anunciou a suspensão dos shows e eventos em praça pública. A medida foi tomada após reunião com a equipe de governo e tem como foco o enfrentamento da falta d’água que atinge todos os bairros do município.
A única atividade mantida será o tradicional desfile do Bloco Zé Pereira, na sexta-feira de Carnaval, sem estrutura financiada pela prefeitura. Segundo o gestor, a decisão preserva a tradição cultural, sem comprometer o orçamento.
Os recursos que seriam utilizados na programação festiva serão destinados à perfuração e recuperação de poços, ampliação da logística de abastecimento e outras ações voltadas à segurança hídrica. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Henry Lira reforçou que a prioridade da gestão, neste momento, é garantir “água para nossa gente”.
O prefeito também afirmou que a prefeitura poderá apoiar, dentro das limitações financeiras, blocos e agremiações que promovam atividades em suas próprias sedes, sem custos para o poder público.
Ao final, o gestor pediu compreensão da população e destacou que o foco é preservar a qualidade de vida dos moradores. “A prioridade agora é cuidar da cidade e das pessoas”, afirmou, ao demonstrar expectativa de que, com a chegada das chuvas, o município possa retomar grandes eventos no futuro.
da Redação
