O número de denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral na Paraíba subiu de 23 para 33 até essa sexta-feira (21), de acordo com o sistema Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de relatos sobre possíveis infrações durante a campanha.
Do total, 11 denúncias são relacionadas à disputa para deputado estadual, oito à campanha para deputado federal, seis à eleição para governador, cinco envolvem partidos, coligações ou federações, duas estão ligadas à disputa presidencial e uma se refere à campanha para o Senado.
João Pessoa concentra o maior número de registros, com dez denúncias, seguida por Campina Grande, com nove. Santa Rita contabiliza quatro ocorrências, enquanto Ingá e São Bento têm duas cada. Alhandra, Arara, Bananeiras, Monteiro, Patos e São José do Brejo do Cruz registraram uma denúncia cada.
Entre os tipos de irregularidades relatadas, sete ocorreram em vias públicas, seis envolveram carros de som, minitrios ou trios elétricos e cinco foram relacionadas à propaganda na internet. Também foram registradas quatro denúncias sobre adesivos em automóveis, três sobre outdoors ou outdoors eletrônicos, três em bens particulares, duas em bens públicos, duas sem tipo informado e uma envolvendo alto-falantes ou amplificadores de som.
Por meio do Pardal, eleitoras e eleitores podem encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral, responsável por analisar os casos e adotar as providências cabíveis. A ferramenta busca ampliar a participação da sociedade na fiscalização das regras eleitorais e agilizar o envio de informações sobre possíveis irregularidades.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets pelas plataformas Google Play e App Store. Para fazer o registro, o usuário precisa se identificar pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br. Segundo a Justiça Eleitoral, a identidade do denunciante é protegida por sigilo, independentemente da forma de autenticação utilizada.
Ao registrar a ocorrência, o usuário deve descrever a suposta irregularidade. O sistema faz uma classificação preliminar em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet ou outras modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral. Antes do preenchimento das informações complementares, a ferramenta apresenta orientações sobre as condutas permitidas e proibidas pela legislação, com o objetivo de reduzir registros equivocados ou sem fundamento.
da Redação
