O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu, até esta segunda-feira (24), 52 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral na Paraíba.
Campina Grande lidera o número de registros, com 17 denúncias, seguida por João Pessoa, com 15. Santa Rita aparece com quatro ocorrências. Ingá, São Bento e Serra Branca têm duas denúncias cada.
Também foram registrados casos em Alhandra, Arara, Bananeiras, Cabedelo, Conde, Mamanguape, Monteiro, Patos, Puxinanã e São José do Brejo do Cruz, com uma denúncia em cada município.
A maior parte dos registros envolve campanhas para deputado estadual, com 17 casos. Em seguida aparecem as denúncias relacionadas às candidaturas a deputado federal, com 11, e aos partidos, coligações ou federações, com dez. As campanhas para governador também somam dez registros. Há ainda três denúncias relativas à disputa presidencial e uma relacionada à campanha para o Senado.
Entre as possíveis irregularidades comunicadas à Justiça Eleitoral estão o uso de carro de som, minitrio ou trio elétrico, com dez denúncias; outdoors e painéis eletrônicos, com nove; propaganda em vias públicas, com oito; divulgação na internet e adesivos em automóveis, com seis casos cada; e publicidade em bens particulares, com cinco registros.
O levantamento inclui ainda três denúncias sobre alto-falantes e amplificadores de som, duas envolvendo bens públicos, duas sem modalidade informada e uma relacionada à distribuição de material gráfico.
Por meio do Pardal, eleitoras e eleitores podem informar à Justiça Eleitoral suspeitas de descumprimento das regras de propaganda. Após o envio, os dados são analisados pelo órgão, que decide sobre as providências cabíveis.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets. Para fazer o registro, é necessário se identificar pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral informa que a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
Durante o preenchimento, o usuário deve relatar a possível irregularidade. O sistema faz uma classificação inicial entre propaganda irregular na internet e outras modalidades de infração. Antes da conclusão do registro, são apresentadas orientações sobre as regras aplicáveis ao tipo de denúncia selecionado, com o objetivo de evitar comunicações equivocadas ou sem fundamento.
da Redação
