O Ministério Público Eleitoral (MPE) já conta com o mapeamento atualizado de gestores e ex-gestores paraibanos que possuem irregularidades registradas por tribunais de contas, órgãos do Poder Judiciário e conselhos de classe. O levantamento servirá de base para que o órgão apresente ações de impugnação contra registros de candidaturas que descumprirem as exigências da legislação eleitoral.
O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que requisitou os dados a mais de 20 instituições para consolidar o banco de informações antes do início formal do pleito. Pelo calendário eleitoral, os partidos e coligações têm entre os dias 5 e 15 de agosto para dar entrada nos pedidos de registro de seus candidatos. Após a oficialização da solicitação, o MPE dispõe de cinco dias para questionar judicialmente o histórico dos postulantes.
A fiscalização incidirá sobre nomes com condenações proferidas por órgãos colegiados da Justiça ou que tiveram contas públicas rejeitadas com imputação de débito pelos tribunais de controle. O impacto dessa triagem reflete o volume apurado no estado, a exemplo do levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) em 2024, que reuniu 376 gestores e ex-gestores em situação irregular.
da Redação
