O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento preparatório para apurar as nomeações de familiares do presidente da Câmara Municipal de Serraria, Notlin Amarante, em cargos da Prefeitura local.
As investigações miram a nomeação da esposa, da irmã e da tia do parlamentar no Poder Executivo municipal, além da indicação do cunhado dele para um cargo na própria Câmara. O órgão avalia se as contratações configuram práticas de nepotismo e tráfico de influência.
Conforme informações do MPPB, a esposa de Notlin Amarante ocupa um cargo comissionado de assessora especial na Prefeitura. A irmã atua como supervisora escolar, contratada sob a justificativa de excepcional interesse público. A tia também foi contratada por excepcional interesse público para atuar como engenheira civil. Os registros dessas nomeações constam no sistema Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
O cunhado do presidente da Câmara ocupou até fevereiro o cargo de secretário-geral da Câmara Municipal. Sobre essa indicação, a Casa Legislativa informou ao Ministério Público que o posto possui natureza político-institucional.
O MPPB relatou que solicitou à Prefeitura de Serraria esclarecimentos e documentos referentes às nomeações da esposa, da irmã e da tia, mas não recebeu resposta. Diante da ausência de informações, o órgão decidiu converter a apuração inicial em procedimento preparatório para aprofundar a investigação e reunir os documentos pendentes.
“Considerando a necessidade de dar prosseguimento ao feito para complementar as informações previstas na apuração, visando angariar os elementos documentais pendentes junto ao Poder Executivo e elucidar os fatos de forma definitiva, o que autoriza a conversão do feito em Procedimento Preparatório”, registrou o MPPB.
da Redação
