Ministério Público investiga quiosques por incêndio no Parque do Povo

Promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias de um incêndio que destruiu barracas no Parque do Povo, cenário d’O Maior São João do Mundo, em Campina Grande.

O incidente foi registrado no início da manhã dessa quinta-feira (25) e, embora tenha provocado danos materiais expressivos, não resultou em pessoas feridas. A investigação do órgão fiscalizador se baseia em registros em vídeo e relatórios técnicos que sugerem um suposto funcionamento irregular de quiosques instalados nas imediações das Ruas Sebastião Donato e Desembargador Trindade.

Os levantamentos preliminares apontam que as estruturas afetadas operavam em desacordo com as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município, sem alvará de funcionamento, licenciamento oficial ou a devida vistoria técnica do Corpo de Bombeiros. Para mapear detalhadamente a situação e identificar os responsáveis pelas barracas atingidas na área, a promotoria determinou o cruzamento de dados com a listagem oficial de comerciantes cadastrados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do São João 2026, documento assinado previamente pela prefeitura, Ministério Público, forças de segurança e pela empresa organizadora do evento.

Diante da gravidade do fato, o Ministério Público fixou um prazo regulamentar de dez dias para que o Corpo de Bombeiros envie um relatório sobre as causas prováveis do fogo e ateste a situação de regularidade daquela área. No mesmo período, a Prefeitura de Campina Grande e a Arte Produções, empresa que gerencia a festa, deverão exibir os alvarás correspondentes às estruturas afetadas.

A Polícia Civil também será oficiada para informar sobre a abertura do inquérito policial e fornecer os laudos da perícia criminalística, enquanto a Arte Produções comunicou que não emitirá pronunciamentos públicos sobre a investigação neste momento.

da Redação

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