O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas aos prefeitos de 11 municípios paraibanos com o objetivo de prevenir irregularidades e abusos de poder econômico ou político durante as festas juninas de 2026. A iniciativa busca impedir que eventos financiados com recursos públicos sejam utilizados para a promoção pessoal de agentes públicos ou como palanque para propaganda eleitoral antecipada. As orientações alcançam as cidades de Bananeiras, Cabedelo, Campina Grande, Cuité, Esperança, João Pessoa, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa.
As diretrizes do órgão fiscalizador impõem restrições severas ao uso da infraestrutura dos festejos. Fica expressamente proibida a utilização de palcos, sistemas de som, microfones, telões, apresentações artísticas e intervalos de shows para discursos, agradecimentos públicos, exaltação de realizações administrativas ou ataques a adversários políticos. Da mesma forma, os gestores e organizadores não poderão fazer menção a pré-candidaturas ou pedir apoio eleitoral, seja de maneira direta ou subliminar, durante as festividades litorâneas ou do interior.
O monitoramento estende-se também ao ambiente digital. A recomendação veda a publicação de conteúdos com apelo eleitoral que estejam vinculados às programações juninas oficiais, o que inclui transmissões ao vivo de shows associadas a falas políticas e o impulsionamento pago de postagens promocionais. Além disso, as prefeituras não poderão utilizar faixas, cartazes, jingles, símbolos ou cores que remetam a campanhas no espaço dos eventos, sendo igualmente proibida a distribuição de brindes ou sorteios promocionais. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o descumprimento das normas sujeitará os responsáveis à remoção imediata dos conteúdos da internet e às punições previstas na legislação eleitoral.
da Redação
