O dia de Corpus Christi, que em 2026 será celebrado no próximo dia 4 de junho, será considerado ponto facultativo em João Pessoa e na grande maioria dos municípios da Região Metropolitana e do Vale do Mamanguape. Em esclarecimento prestado nesta segunda-feira (25), o Sindicato dos Comerciários de João Pessoa e Região Metropolitana (Sinecom) ressaltou que as normativas de ponto facultativo se aplicam de forma exclusiva aos servidores da administração pública, o que garante o funcionamento regular das atividades privadas na data.
De acordo com o órgão sindical, a Capital Paraibana não adota a celebração religiosa como feriado oficial há mais de duas décadas, respaldada pela Lei Municipal nº 8.805, sancionada em 1999. A mesma realidade jurídica e administrativa se estende aos principais polos urbanos que integram a base territorial do sindicato, a exemplo de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Pedras de Fogo, Itabaiana e Alhandra, onde não há nenhuma legislação que institua a data como feriado civil.
A única exceção mapeada na faixa litorânea do estado é o município de Conde. Na localidade, o dia de Corpus Christi é categorizado legalmente como feriado municipal, em conformidade com o texto da Lei Municipal nº 12.000, aprovada no ano de 2023. Diante desse panorama, o Sinecom orienta que nos demais municípios da base o comércio hoteleiro, de serviços e o varejo em geral operem em horário habitual, sem a obrigatoriedade de pagamento de encargos adicionais ou concessão de folgas compensatórias aos trabalhadores do setor privado.
Capitais do Brasil que consideram feriado de Corpus Christi
Consideram ponto facultativo
da Redação
